Duplicata mercantil e de serviço, saiba como elas funcionam6 min de leitura

O que é duplicata?
Você sabe o que é duplicata mercantil e duplicata de prestação de serviço? Continue com a leitura deste artigo e saiba tudo sobre o assunto.

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Você sabe o que é duplicata mercantil e duplicata de prestação de serviços? Ambos os documentos são considerados uma garantia de que um determinado valor, referente a uma transação comercial, será pago. Pode ser em relação à prestação de um serviço ou à compra de mercadorias.

Assim, entender esse conceito é essencial para quem possui uma empresa. Afinal, consiste em uma forma de evitar prejuízos nas vendas a prazo. Além disso, para manter o bom fluxo de caixa do seu negócio é possível usar as suas duplicatas como linha de crédito.

Então, se você está interessado no assunto e quer saber mais, continue com a leitura do artigo. Nos tópicos a seguir, confira as principais informações a respeito de duplicatas a receber.

O que é duplicata e como funciona

A duplicata funciona como um tipo de garantia. Desse modo, consiste em um título de crédito, que é emitido com o objetivo de realizar uma cobrança pelos serviços prestados ou pela venda de uma mercadoria. Em outras palavras, pode-se dizer que esse documento indica a existência de um contrato de compra e venda.

Para aprofundar o conhecimento a respeito do conceito, vale a pena entender ainda do que se trata o título de crédito. Ele, por sua vez, é um documento que possui um direito de crédito, assim, indica a obrigação em relação a uma dívida, conforme os dados que nele devem estar contidos.

Portanto, ter em mãos uma duplicata ou um título de crédito na hora de fazer uma cobrança é muito vantajoso. Afinal, o documento facilita o procedimento, tornando desnecessário iniciar um processo judicial caso o pagamento não aconteça mediante o ato de cobrança.

No entanto, é preciso entrar com uma ação executiva de modo que o juiz chame o devedor para que efetue o pagamento. Já para que a duplicata tenha valor legal, isto é, seja considerada título executivo válido, é preciso que haja determinadas características.

Assim, o modelo de duplicata correto é aquele onde há expressamente o nome duplicata, bem como o número da fatura, a data de vencimento, o nome e o endereço de credor e do devedor. O documento deve apresentar também a praça de pagamento e a cláusula à ordem.

O valor a pagar, assim como o aceite e a assinatura da empresa que está emitindo o documento são outras informações necessárias para a duplicata ter valor legal.

O que é duplicata de serviço

Agora que você já sabe o que é duplicata, fica mais fácil compreender o significado de duplicata de serviço. Dessa maneira, é um título de crédito que mostra que um determinado valor deve ser pago em decorrência de um serviço prestado.

Em muitas empresas, inclusive, que trabalham com a prestação de serviços, esse tipo de duplicata é bastante comum. Por isso, é considerado um documento bastante útil para ambas as partes. Isto é, tanto para quem presta o serviço quanto para quem recebe o mesmo.

Afinal, nessa duplicata deve aparecer quais são os serviços que foram prestados, assim como o preço relativo aos mesmos. Além disso, é comum que, no prazo de 30 dias, o prestador de serviços emita a duplicata para o cliente, descrevendo os serviços realizados e o valor a ser pago.

Assim, em até 10 dias, o cliente precisa devolver a duplicata assinada, o que indica que ele aceitou o documento. Ou explicando a razão de não aceitar, se for esse o caso. Entre os possíveis motivos para o não aceite está o fato do serviço não ter sido executado como o combinado.

Já ao assinar a duplicata, o cliente confirma que vai pagar pelo serviço como foi estipulado entre ambas as partes. E mais, a duplicata deve ser emitida junto com a fatura de cobrança pelo serviço executado. Aliás, existe até mesmo a Lei das Duplicatas, que é a Lei nº 5.474 de 18 de julho de 1968.

O que é duplicata mercantil

Já a duplicata mercantil é usada quando existe a venda de mercadorias. Por isso, é comum em vendas a prazo, ou seja, quando o vendedor concede um prazo para que o cliente realize o pagamento, assim, a venda não ocorre à vista.

Além disso, quando uma duplicata não é paga dentro do prazo, ela pode ser protestada através de um cartório de protestos. Outro ponto importante é que, na hora em que os produtos são entregues para o comprador, um canhoto precisa acompanhar a venda, além da nota fiscal.

O canhoto comprova a entrega das mercadorias. Cabe dizer ainda que é comum a duplicata ser confundida com o boleto bancário. Apesar dos dois documentos se assemelharem, o boleto bancário é um documento de cobrança, enquanto duplicata é um título de crédito líquido, bem como literal e exigível.

E mais, a duplicata não pode corresponder a mais de uma fatura. E mesmo que o pagamento do cliente seja realizado em parcelas, uma única duplicata pode ser emitida. Claro, nesse caso, é preciso que todas as prestações e seus respectivos vencimentos sejam indicados.

O credor também pode emitir uma série de duplicatas, de modo que cada uma corresponda a uma prestação. Se assim for, cada uma precisa apresentar uma numeração. Por fim, em caso de perda do documento, é possível gerar uma triplicata, sendo que terá os mesmos efeitos e requisitos da anterior.

Como funciona o desconto de duplicata

Existe a possibilidade de uma empresa obter o desconto de duplicatas. Ou seja, antecipar os seus recebíveis por meio de uma instituição financeira que ofereça esse tipo de linha de crédito. Desse modo, o negócio que possui as duplicatas a receber pode ter o dinheiro relativo a elas antes do prazo.

Essa atitude é muito vantajosa para as empresas que desejam garantir a saúde do seu fluxo de caixa. No entanto, nesse serviço existe a cobrança de juros, por isso, vale a pena pesquisar quais são as instituições que oferecem as melhores condições.

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