Você sabe o que é um e-CPF e para o que é utilizado? Assim como outros documentos, o CPF também pode ser eletrônico, oferecendo muitas vantagens para as pessoas que aderirem a essa nova tecnologia. Então, se você quer aprender tudo a respeito do tema, continue com a leitura deste artigo e confira as informações presentes nos tópicos a seguir.
- O que é o e-CPF e como funciona
- Quais são os tipos de e-CPF
- Como emitir a identificação digital
- Para que serve o e-CPF
- Quais são as suas vantagens
O que é o e-CPF e como funciona
O e-CPF, também chamado de Cadastro de Pessoa Física eletrônico, é um tipo de Certificado Digital. Em outras palavras, é a versão digital do documento, amplamente usado e conhecido pelas pessoas. Desse modo, em ambientes virtuais, é possível comprovar uma identidade com segurança e praticidade.
Isso é possível porque o e-CPF associa as informações pessoais do portador do documento com uma chave criptográfica exclusiva, que apenas ele possui. É assim que a sua identidade é verificada como verdadeira no mundo virtual.
Por isso, esse tipo de identificação eletrônica possui validade jurídica, permitindo que seja usada quando documentos são assinados eletronicamente. Também é uma autenticação digital para o envio de dados, como a Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física para a Receita Federal.
Para tanto, o e-CPF possui o formato de um arquivo criptografado com dados do proprietário, sendo que o documento eletrônico pode ser instalado em vários dispositivos.
Quais são os tipos de e-CPF
De acordo com o tipo de e-CPF, o Certificado Digital apresenta preços e validades diferentes. No caso do modelo A1, ele pode ser instalado em um único dispositivo e conta com validade de um ano. Desse modo, é adequado para pessoas que fazem uso de apenas um dispositivo para transações, podendo ser um computador, laptop, tablet ou mesmo um smartphone.
E por ser mais simples, também possui o preço mais baixo, embora o nível de segurança seja o mesmo. Já o tipo A3 é um e-CPF que fica armazenado em um token, ou seja, em um dispositivo parecido com um pen drive. Também pode estar em um cartão com chip, sendo que nesse caso ele é lido por um leitor específico.
Quanto a sua validade, é de um a três anos, além de ser o formato mais apropriado para pessoas que usam mais de um dispositivo e que também precisam de mais mobilidade no seu dia a dia.
Como emitir a identificação digital
Quem se interessar pelo e-CPF, basta fazer a emissão da identidade digital, o que deve ocorrer entrando em contato com uma Autoridade Certificadora pela própria internet. Em geral, ela exige que um formulário seja preenchido com os dados pessoais e que alguns documentos sejam apresentados.
No entanto, em alguns casos pode ser preciso realizar uma conferência virtual com a certificada ou até mesmo comparecer no seu endereço. Claro que para tanto é essencial que a pessoa já possua um CPF ativo na Receita Federal.
Além disso, o CPF eletrônico contém as principais informações a respeito do seu titular, como nome, estado civil e e-mail, bem como a assinatura da Autoridade Certificadora que o emitiu.
Para que serve o e-CPF
Como é de se imaginar, o documento eletrônico pode ser usado em uma série de situações, assim como ocorre com o CPF em formato tradicional, com a diferença que não é preciso sair de casa para utilizá-lo. Afinal, não é necessário apresentá-lo de maneira presencial.
Desse modo, o e-CPF é utilizado para facilitar o envio de documentos por e-mail e realizar transações pela internet que exigem validade jurídica. A versão eletrônica possibilita ainda que contratos sejam assinados de modo digital, bem como outros documentos, a exemplo de contratos, atas, recibos, procurações e outros.
Além disso, consegue-se ter acesso a serviços públicos por portais, incluindo o da Receita Federal ou do INSS. Demais aplicações do e-CPF é para acessar o e-CAC – Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte, onde é possível fazer diferentes operações, incluindo, consultar a situação fiscal ou verificar notificações de declarações.
Com o Certificado Digital, a pessoa obtém uma conta gov.br de nível ouro, que se trata do máximo grau de confiabilidade. Assim, existe a permissão para utilizar serviços exclusivos, como a declaração do Imposto de Renda pré-preenchida. Da mesma forma, consegue emitir a Carteira Nacional de Habilitação digital, acessar o eSocial e resgatar notas fiscais.
Quais são as suas vantagens
Embora você já tenha percebido que o e-CPF oferece muitas vantagens, entenda melhor a seguir quais são os principais benefícios dessa solução:
Praticidade e facilidade
Entre as principais vantagens do certificado digital está a facilidade e praticidade que ele oferece. Afinal, com ele é possível resolver uma série de questões burocráticas sem ter que sair de casa, tornando o processo muito mais rápido.
Economia
O e-CPF também promove economia, já que não é preciso se deslocar para comparecer de forma presencial em ocasiões que o documento digital pode ser utilizado. Além da economia com o transporte, gasta-se menos com cartórios e com outras formas de validar documentos pessoalmente.
E claro, a economia é também de tempo, sem contar que o meio ambiente agradece, porque menos papéis são impressos, o que é mais uma forma de reduzir as despesas.
Mais segurança
Outra vantagem é a segurança que os certificados digitais garantem hoje em dia, o que acontece porque seguem o padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira, conhecido ainda como ICP-Brasil.
Trata-se de um órgão que conta com rigorosos procedimentos para manter a identidade de um usuário segura no meio virtual, bem como a sua autenticidade quando é usada. Desse modo, não há como ocorrer fraudes ou alterações nos documentos digitais.
Maior privacidade
A privacidade é mais uma vantagem do e-CPF, uma vez que os protocolos de segurança exigem que a troca de informações e as assinaturas digitais de contratos sejam feitas exclusivamente em ambientes autenticados. Ou seja, no qual apenas pessoas autorizadas podem ter acesso. E mais, a comunicação entre as partes ocorre de maneira sigilosa.
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