Entenda de uma vez por todas como funciona uma operação de securitização de crédito

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Diversas iniciativas nasceram na busca contínua pela otimização de processos das atividades econômicas, principalmente no setor financeiro, que é uma das áreas cruciais dentro de qualquer empreendimento.

Desde muito tempo, os modelos clássicos de crédito têm dominado o mercado quando o assunto é a busca por fluxo de caixa: capitalizam-se os recursos dos investidores, oferece-se o empréstimo e negociam-se os juros e as formas de pagamento.

Porém, assim como em todas as outras esferas de âmbito financeiro e econômico — tal como a moeda, o mercado de ações, o mercado imobiliário, etc. —, o mercado do crédito também evoluiu e gerou novas atividades, mudando até mesmo as velhas perspectivas.

Dessa inovação nasceu a securitização de crédito, uma modalidade que vem sendo usada por muitas empresas no Brasil e no mundo, por se mostrar uma importante fonte de captação de recursos.

Neste artigo, você entenderá o que é uma operação de securitização, como ela funciona e quais são as vantagens e benefícios em  utilizá-la!

Securitização de crédito: o que é?

A palavra “securitização” é uma adaptação do inglês “securitization”, que se refere  a “securities” e que, por sua vez, significa título financeiro ou valor mobiliário.

A securitização tem como objetivo obter fundos e dividir os riscos das dívidas utilizando o processo de adquirir os direitos creditórios de alguma empresa e vendê-los aos investidores em seguida.

É uma técnica desenvolvida originalmente para o mercado de hipotecas nos EUA, em 1970, se estendendo aos contratos de empréstimos de automóveis, em 1985, e, posteriormente, aos cartões de crédito, em 1986.

Securitizar, portanto, significa agrupar e converter dívidas e créditos (ativos recebíveis) em títulos mobiliários, para que sejam negociados no mercado de ambiente privado ou público.

Como funciona uma operação de securitização?

Numa securitização de crédito, há sempre três figuras importantes: a empresa, a instituição e os investidores.

Entenda, a seguir, como cada um deles atua nessa operação.

Empresa

Também conhecida como cedente ou originador, a empresa é quem vai transferir os direitos creditórios à instituição financeira de securitização.

Dessa forma, a dívida é vendida, e a empresa recebe a vista o valor que seria recebido a prazo, ou seja, ativos relativamente líquidos são transformados em ativos líquidos, e os recursos são adquiridos de forma mais rápida.

Instituição financeira

A securitizadora ou outra instituição financeira de securitização, também chamada de intermediário, é quem compra essas dívidas e as usa como lastro para emitir títulos mobiliários.

Esses papéis podem ser adquiridos por outras instituições financeiras ou por investidores. Com os recursos captados, são pagos os encargos e as despesas da operação bem como o principal, que é o valor da dívida à empresa cedente.

Investidores

Finalmente, os últimos integrantes dessa operação são os que aplicam capital nos títulos, gerando recursos para que a securitizadora pague a empresa e custeie a operação.

Além disso, recai sobre os investidores a responsabilidade da cobrança individual de todas as dívidas que compõem a debênture adquirida — principal e juros —, tornando a securitizadora, ou qualquer outra figura, isenta da função.

O que é importante saber sobre os direitos creditórios?

Antes de tudo, é essencial entender bem do que se trata um direito creditório.

Quando uma empresa vende um produto, um serviço ou um bem, geralmente existem duas opções: vender à vista, quando o valor da venda é recebido todo de uma só vez, ou a prazo, quando o valor é parcelado e, aos poucos, recebe-se o total equivalente e o adicional em juros.

Quando a transação é feita da segunda maneira, a empresa adquire um direito sobre uma dívida — ou seja, um crédito — que só deixa de existir quando ela for completamente paga.

Apesar de apresentarem uma enorme vantagem para o cliente, esses recebíveis representam, normalmente, grandes riscos aos estabelecimentos. 

Posto isso, estes são os principais direitos creditórios que podem ser adquiridos por securitizadoras:

  • Empréstimos hipotecários;
  • Financiamento de automóveis;
  • Empréstimos educacionais;
  • Recebíveis de cartão de crédito;
  • Recebíveis empresariais decorrentes de vendas a prazo;
  • Contratos de fornecimento futuro de matéria-prima, mercadorias ou produtos.

Quais são as delimitações feitas pela lei para as operações de securitização?

Para a cessão de crédito

A cessão de crédito é regulada pelo Código Civil no Art. 290. Nele, fica definido que a transferência de direito creditório só é válida quando o devedor for devidamente notificado.

Além disso, não são todos os créditos que podem ser cedidos, pois, de acordo com o Art. 286, essa operação só pode ser realizada se isso não se opuser à natureza da obrigação, à lei ou convenção com o devedor.

Para os títulos de crédito que podem ser emitidos

De acordo com o Art. 40 da Lei nº 11076/2004, que introduziu cinco novos tipos de títulos de crédito que podem ser emitidos com base em operações do agronegócio, o termo “securitização de direitos creditórios” foi definido como “uma operação pela qual tais direitos são expressamente vinculados à emissão de uma série de títulos de crédito.”

Nessa lei, foram incluídos:

  • Certificado de Depósito Agropecuário (CDA);
  • Warrant Agropecuário (WA);
  • Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio (CDCA);
  • Letra de Crédito do Agronegócio (LCA);
  • Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRA).

Para os valores mobiliários que podem ser emitidos

Já os títulos mobiliários que essas companhias podem emitir, foram atualizados na modificação da Lei nº 6.385/76 pela Lei nº 10.303/01, em que é possível conferir, a partir do Art. 1, todas as atividades reconhecidas.

Para a atividade de securitização

Atualmente, no Brasil, são reconhecidas as seguintes formas de securitização:

  • Companhias Securitizadoras de Créditos Financeiros;
  • Companhias Securitizadoras de Créditos Imobiliários;
  • Companhias Securitizadoras de Créditos do Agronegócio;
  • Companhias Securitizadoras de Créditos Empresariais.

Quais são as vantagens da securitização?

Os benefícios da securitização das dívidas são diversos. Acompanhe:

  • Possibilidade de gerar fluxo imediato ao caixa da empresa;
  • Melhor gestão do balanço financeiro;
  • Melhor capacidade produtiva;
  • Aumento no capital de giro;
  • Maior poder de negociação junto aos fornecedores;
  • Redução nos custos administrativos e operacionais;
  • Isenção de IR para os investidores.

Portanto, a securitização de crédito é uma prática financeira extremamente útil para diversos setores do mercado e ainda tem o potencial de crescimento muito forte aqui no Brasil.

Em outros países, principalmente nos EUA e na Europa, essa modalidade já é bem conhecida e muito utilizada.

Essa nova prática representa uma mudança em como a intermediação financeira é feita e, consequentemente, todos os integrantes do sistema financeiro fazem ou farão parte dessa transformação.Gostou deste artigo sobre securitização de crédito? Quer continuar informado sobre esse assunto e muitos outros relacionados à área? Então, acompanhe a One7 também no Linkedin.


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